Instrução Normativa revoga Ordem de Serviço Nº 210
Julho 1, 2002
Saúde – Fibras no cardápio
Julho 1, 2002
Dirigente faltoso de instituição beneficente deve ser afastado imediatamente do cargo
Julho 1, 2002
Mediação e arbitragem Cooperar para gerar solução
Julho 1, 2002
Hospital Sírio-Libanês perde certificado
Julho 1, 2002
Projeto equoterapia
Julho 1, 2002
Resolução do CNAS regulamenta o procedimento de registro e concessão do CEBAS
Julho 1, 2002
Simpósio Nacional sobre Captação de Recursos
Julho 1, 2002
Lei complementa normativas do atendimento domiciliar
Julho 1, 2002
I Ponto de Encontro do Terceiro Setor
Julho 1, 2002
Decreto estadual regulamenta contribuição às Santas Casas de Misericórdia
Julho 1, 2002
Conferência nacional da Ethos é referência
Julho 1, 2002
Voluntariado no Terceiro Milênio
Julho 1, 2002
Marcas sociais
Julho 1, 2002
Ética e Transparência
Julho 1, 2002
Governo de São Paulo institui prêmio a instituições
Dezembro 30, 1899
Todas as associações estão obrigadas a modificar seus estatutos sociais, por conta do novo Código Civil?
Dezembro 30, 1899
As doações de empresas particulares estrangeiras para entidades sem fins lucrativos são isentas do Imposto sobre Importação?
Dezembro 30, 1899
Caso chegue uma nota fiscal de serviço sem as retenções estabelecidas na lei 10.833/03, qual é o procedimento a ser adotado?
Dezembro 30, 1899
Como deve proceder a entidade filantrópica que ingressa com o processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS), junto ao CNAS, depois do prazo?
Dezembro 30, 1899
A entidade beneficente que possui imunidade/isenção de tributos durante anos, pode ser transformada numa sociedade por cotas de responsabilidade limitada, visando auferir lucro?
Dezembro 30, 1899
O INSS pode cassar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS) emitido pelo CNAS, sob o argumento de que a entidade filantrópica não está cumprindo a legislação?
Dezembro 30, 1899
A associação que tem na própria razão social o vocábulo “sociedade” também está sujeita à alteração imposta pelo novo Código Civil?
Dezembro 30, 1899
Como se pode entrar com o pedido de adoção de uma criança abrigada numa entidade, no caso de a mesma ter pais vivos (presidiários ou psicologicamente incapazes)?
Dezembro 30, 1899
As empresas inscritas no Simples são dispensadas de promover a retenção determinada na lei 10.833/03?
Dezembro 30, 1899
A entidade beneficente pode comercializar?
Dezembro 30, 1899
A entidade beneficente pode fazer doação para outra entidade beneficente, sem perder o direito da imunidade/isenção fiscal?
Dezembro 30, 1899
A entidade filantrópica que possui todas as certificações públicas exigidas pela lei, como condição ao não pagamento dos impostos, pode ter cassada a isenção fiscal por parte do INSS?
Dezembro 30, 1899
Adaptando-se a novas realidades
Dezembro 30, 1899
A instituição é obrigada a manter ou criar o Conselho Fiscal, com a função de inspecionar sua gestão financeira?
Dezembro 30, 1899
As instituições filantrópicas sem fins lucrativos estão isentas dos custos processuais, civis e trabalhistas?
Dezembro 30, 1899
Um funcionário de uma entidade filantrópica pode ser eleito para a diretoria dessa entidade? Em caso positivo, ele pode receber remuneração por outras funções exercidas na organização?
Dezembro 30, 1899
Poderá a instituição receber recursos de fora do país para aplicar em suas finalidades?
Dezembro 30, 1899
Como funciona o sistema de captação de recursos da entidade beneficente por meios telefônicos?
Dezembro 30, 1899
Governo concede aumento ao Bolsa Família
Dezembro 30, 1899
Podem ser agregados associados capitalistas entre os associados da instituição?
Dezembro 30, 1899
Assim como os municípios, as fundações governamentais precisam prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado?
Dezembro 30, 1899
O que é o PPI–2007? As entidades sem fins econômicos podem aderir ao mesmo?
Dezembro 30, 1899
É possível excluir o presidente da instituição em face de desvio da finalidade da instituição? Caso afirmativo, de que forma?
Dezembro 30, 1899
O hospital filantrópico pode recusar-se a atender um paciente carente?
Dezembro 30, 1899
ONU tira duas mil empresas do Pacto Global
Dezembro 30, 1899
Na suposição acima, a devolução do investimento atualizado monetariamente não caracterizará distribuição de lucro, o que é vedado por lei?
Dezembro 30, 1899
Funcionários de fundações governamentais devem ser contratados ou concursados?
Dezembro 30, 1899
Como é regulada a apresentação da prestação de contas no âmbito da Secretaria de Educação Superior?
Dezembro 30, 1899
É possível montar uma fundação visando a prática esportiva?
Dezembro 30, 1899
É permitido o estabelecimento de uma associação estrangeira no Brasil?
Dezembro 30, 1899
Fundação Victor Civita lança programa de educação
Dezembro 30, 1899
É obrigatória a integração de todos os associados na Assembléia Geral de uma organização?
Dezembro 30, 1899
É preciso, na adaptação ao Novo Código Civil, acrescentar ao nome de uma organização sem fins lucrativos a denominação “associação”?
Dezembro 30, 1899
Entidade sem fins econômicos empregadora deve providenciar a CAT em caso de acidente de trabalho de empregado?
