A entidade beneficente pode contratar estagiário mediante auxílio mensal?
Dezembro 30, 1899
Índice social da ONU avalia saúde, educação e trabalho
Dezembro 30, 1899
Uma fundação recém-criada, de utilidade pública ainda não reconhecida, deve recolher a quota patronal do INSS (20% + RAT+ contribuição para terceiros)?
Dezembro 30, 1899
Para admissão de novo associado, deve haver requerimento à diretoria por escrito? A fim de se formalizar a admissão, é necessária a inscrição no Livro dos Associados e também a assinatura ao termo de adesão ao trabalho voluntário?
Dezembro 30, 1899
Existe obrigação de existência de assembléia geral nas associações?
Dezembro 30, 1899
Quais os relatórios legais que a entidade filantrópica tem de entregar aos órgãos públicos anualmente?
Dezembro 30, 1899
Qual é o quorum necessário de associados para a convocação de uma assembléia geral extraordinária, em uma fundação ou associação?
Dezembro 30, 1899
Campanha Carinho de Verdade
Dezembro 30, 1899
Como uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, municipal, estadual e federal, pode se tornar uma fundação?
Dezembro 30, 1899
Existe a possibilidade de entidades assistenciais serem isentas da tarifação da conta de energia elétrica?
Dezembro 30, 1899
Quando religiosos ou missionários ingressam em entidades religiosas, podem ser considerados associados da mesma?
Dezembro 30, 1899
A não entrega dos relatórios acima descritos implicará em alguma sanção à entidade filantrópica?
Dezembro 30, 1899
É obrigatória a existência da Assembléia Geral, como órgão de direção de uma associação?
Dezembro 30, 1899
Tempo de estágio versus aposentadoria
Dezembro 30, 1899
Precisa constar no estatuto quando os dirigentes da OSCIP forem remunerados?
Dezembro 30, 1899
Como uma ONG pode gerenciar cursos de acordo com a lei, tornando-os de reconhecimento em órgão competente, inclusive com a emissão de certificados?
Dezembro 30, 1899
Faço parte de uma ONG e gostaria de saber se, quando receber ações como doação de uma empresa, os dividendos que a instituição recebe são considerados como receita para o cálculo dos 20% de gratuidade.
Dezembro 30, 1899
A pessoa física pode doar diretamente para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente?
Dezembro 30, 1899
Qual a competência da Assembléia Geral?
Dezembro 30, 1899
Inovação em empreendimentos solidários
Dezembro 30, 1899
As ONGs e as OSCIPs são dispensadas de participar do processo de licitação?
Dezembro 30, 1899
Se uma empresa quer implantar programas sociais internos, tem como se incluir voluntariado empresarial?
Dezembro 30, 1899
Uma entidade sem fins econômicos está obrigada a prestar contas aos Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos municípios)?
Dezembro 30, 1899
Qual o tipo de doação para o Fundo é dedutível do imposto de renda?
Dezembro 30, 1899
A associação poderá admitir sócio capitalista?
Dezembro 30, 1899
Constitui algum tipo de crime fazer lobby com políticos para conquista de recursos públicos em prol das obras sociais?
Dezembro 30, 1899
Agências reguladoras de serviços públicos (Anatel, Anael etc.) estabelecem algum tipo de benefício às empresas prestadoras de serviços que ajudam entidades sem fins lucrativos?
Dezembro 30, 1899
Qual legislação isenta as ONGs de nota fiscal?
Dezembro 30, 1899
Quando se cria uma ONG é necessário realizar sua publicação ou divulgação em algum tipo de jornal, revista ou diário oficial da união?
Dezembro 30, 1899
Quais os outros tipos de doações da pessoa física passíveis de doações dedutíveis do imposto de renda a pagar?
Dezembro 30, 1899
A qualidade de associado pode ser transferida aos filhos, pais ou terceiros em geral?
Dezembro 30, 1899
Existe alguma lei que sustente o pedido de verba pública aos políticos por meio de lobby?
Dezembro 30, 1899
Como uma empresa que patrocina a produção de um livro pode se beneficiar da Lei Rouanet ou de outras leis de incentivo à cultura?
Dezembro 30, 1899
Como as empresas devem declarar investimento em projetos sociais, quando esses não são executados por organização formal? Qual é o procedimento para se fazer o pagamento dos profissionais que atuam em tais projetos?
Dezembro 30, 1899
Tem como uma entidade sem fins lucrativos de assistência social receber como doação um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito público?
Dezembro 30, 1899
Como deve ser feita a doação para a produção de obras audiovisuais?
Dezembro 30, 1899
As ONGs podem abrir filiais a exemplo das empresas com fins lucrativos?
Dezembro 30, 1899
O administrador da ONG pode exercer de forma cumulativa a função de conselheiro fiscal da instituição?
Dezembro 30, 1899
Como requerer fundos com o BNDES para uma obra social?
Dezembro 30, 1899
É possível excluir as receitas de subvenções e indenizações da base de cálculo da apuração dos 20% de gratuidade de uma entidade?
Dezembro 30, 1899
Há algum fundamento jurídico que disponibilize Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para uma entidade sem fins lucrativos?
Dezembro 30, 1899
As doações das pessoas jurídicas são dedutíveis do imposto de renda a pagar?
Dezembro 30, 1899
As filiais das ONGs reconhecidas pelo CNAS como filantrópicas podem utilizar-se do benefício de não pagamento de tributos,ante a imunidade e isenção fiscal?
