Transformação em série

Saber popular + organização social + conhecimento técnico-científico. É do resultado dessa fórmula que surge o conceito das tecnologias sociais, baseado no desenvolvimento de técnicas ou metodologias reaplicáveis idealizadas por meio da interação entre profissionais e a comunidade. “A tecnologia social não é desenvolvida dentro de um escritório ou de um laboratório. Ela é construída no diálogo entre o saber tradicional e as necessidades da população”, diz Felipe Bannitz, coordenador técnico da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, da Fundação Getúlio Vargas (ITCP/FGV).

A busca pelo desenvolvimento social em alta escala, ou seja, de fácil transmissão, com ações que efetivamente tragam soluções de transformação social, faz parte dessa proposta de organização. De acordo com a definição do Ministério da Ciência e da Tecnologia, uma das principais características da tecnologia social é a ideia da reaplicação: “Nessa atividade está implícito que, quando aquela solução for implementada em locais diferentes daquele em que foi desenvolvida, necessariamente ela será recriada, serão agregados novos valores, novos significados. Reaplicar, portanto, é uma ação aberta ao novo. É um processo de ampliação de conhecimentos, pois durante a reaplicação vão se acumulando novos saberes”.

Na prática

A definição de tecnologia social vem sendo construída desde a década de 1970, quando o termo utilizado era “tecnologia apropriada”. Segundo Rodrigo Rodrigues da Fonseca, sociólogo e analista da Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep/MCT), “o conceito foi desenvolvido por instituições e indivíduos que adicionaram ao termo ‘tecnologia apropriada’ novas ideias vindas da prática e das teorias que surgiam. Grupos de pesquisa nas universidades, organizações sociais e órgãos do governo já vinham trabalhando com ele há algum tempo, buscando maneiras de usar o conhecimento como instrumento de transformação social”.

Assim sendo, é possível disseminar iniciativas criativas, de baixo custo, que viabilizem soluções concretas para comunidades distintas. Entre os exemplos famosos de tecnologia social conhecidos no Brasil todo estão o soro caseiro, mistura de água, açúcar e sal que combate a desidratação e reduz a mortalidade infantil, e as cisternas de placas pré-moldadas, que fortalecem o acesso à água de boa qualidade nas populações do semiárido.

As demandas comumente solucionadas por meio das tecnologias sociais são, então, ligadas à alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde e meio ambiente. “Há uma série de temáticas que consideramos importantes para a questão social no Brasil. Então, aproveitamos toda a tecnologia ou metodologia que for desenvolvida para ajudar a resolver esses tipos de problema, considerada uma solução reaplicável, que possa ser levada de uma realidade para a outra, e que seja também de baixo custo”, explica Jorge Streit, diretor executivo de desenvolvimento social da Fundação Banco do Brasil.

Como nascem as tecnologias sociais?

O processo de criação de uma tecnologia social é de extrema importância para quem irá usufruir a mesma, e é nesse momento que se marcam as relações sociais e as condições de produção. Surge, então, a percepção de que a tecnologia social pode ser adaptada, recriada ou reinventada com objetivos que vão além do simples resultado econômico – as referências locais de cada comunidade geram resultados mais eficazes e duradouros.

Primeiramente, o importante é utilizar as capacidades de cada região da melhor forma possível, e adaptar as tecnologias à realidade local. Isso porque a tecnologia convencional não produz inclusão social, mas o contrário, em um país com tantas desigualdades como o Brasil. Então, a tecnologia adequada a uma comunidade específica promove o desenvolvimento local.

O trabalho da ITCP, da FGV, demonstra esse tipo de iniciativa. “Construímos alternativas de geração de renda para as pessoas que estão excluídas do mercado de trabalho formal por meio do diálogo com a comunidade, e não pensamos isso só do ponto de vista objetivo, mas também dentro de um contexto ampliado do sistema que gera exclusão. Então, criamos alternativas por meio das cooperativas populares, ou seja, unimos pessoas para produzirem coisas, como hortas comunitárias, padarias, confecções, artesanato, produtos de limpeza, entre outros. A partir da formação desses núcleos, estamos pensando no todo”, explica Felipe.

Para fazer tudo isso funcionar, é preciso usar estratégias diferenciadas, que gerem efetivamente a inclusão social, porque não basta melhorar a renda de uma comunidade; é preciso transformar a realidade da vida das pessoas. “O melhor caminho é verificar o que a comunidade quer e que tipo de tecnologia social tem relação com esse desejo. Isso porque a tecnologia social não existe somente para atender necessidades e carências, mas para transformar as condições de vida da comunidade. Por isso deve-se não só trabalhar sobre as necessidades, mas sobre os direitos, desejos e objetivos”, complementa Fonseca.

As parcerias realizadas para a formação de tecnologias sociais devem respeitar a cultura, o meio ambiente e o trabalhador sem, entretanto, deixar de transformar a realidade local.

Banco de Tecnologias Sociais

Iniciativa pioneira da Fundação Banco do Brasil, o Banco de Tecnologias Sociais surgiu para reunir dados sobre essas soluções pelo país inteiro. É possível consultá-las por tema, área de atuação, entidade executora, público-alvo, região, Estado, problemas solucionados, municípios atendidos, recursos necessários para implementação, entre outros.

A partir da inclusão dos dados no site da fundação, são selecionadas algumas iniciativas para participar do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que acontece desde 2001. “Todos podem cadastrar suas ideias e, a cada dois anos, a fundação faz um processo de validação desses dados. Atualmente, temos aproximadamente 450 tecnologias no site, mas elas ficam disponíveis para visualização somente após essa validação”, explica Streit.

Dessas tecnologias que passam a fazer parte do banco saem as finalistas para concorrer ao prêmio por região e por tema. “A análise para a premiação é feita por pessoas da sociedade, algumas de origem acadêmica, outras de instituições parceiras do prêmio, como a Petrobras”, diz Streit. Há também uma auditoria para certificar o processo.

Em 2007, na última edição do prêmio, 120 das 782 práticas inscritas foram certificadas e, dessas, foram escolhidos os vencedores. “Cada vencedor ganha R$ 50 mil para utilizar no aperfeiçoamento da tecnologia”, conta Streit.

As iniciativas premiadas pelas soluções efetivas de transformação social são divulgadas e ganham visibilidade. “Depois que vencem esse prêmio, as instituições conseguem acessar financiamentos de outras fontes, porque é como se tivessem passado por um crivo no processo”, completa. As inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social estão abertas até o dia 29 de maio.

Articulando ideias

Com o objetivo de integrar as instituições que tenham o propósito de contribuir com a reaplicação em escala das tecnologias sociais, foi criada a Rede de Tecnologia Social, em 2005. O comitê coordenador da rede é composto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Caixa Econômica Federal, Financiadora de Estudos e Projetos, Fundação Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Petrobras, Sebrae, Articulação do Semiárido Brasileiro, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Grupo de Trabalho Amazônico, Instituto Ethos e Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A rede reúne os principais atores da área, e seu propósito é estimular a adoção das tecnologias sociais como políticas públicas, para que a gama de pessoas beneficiadas aumente. Além disso, pretende também que as comunidades se apropriem das tecnologias sociais e que, em alguns casos, novas iniciativas sejam desenvolvidas.

Entre seus princípios, estão:

• Prática da democracia, do diálogo, da solidariedade, da descentralização e da acessibilidade plural;
• Busca do aperfeiçoamento de suas atividades;
• Influência na elaboração de políticas públicas com a inserção da tecnologia social na agenda governamental;
• Articulação dos atores sociais do governo, empresas, universidades e organizações da sociedade civil a fim de trocarem conhecimentos;
• Implementação de mecanismos de identificação, sistematização, difusão, reaplicação e aperfeiçoamento de tecnologias sociais e busca por novas soluções;
• Contribuição para o desenvolvimento de mecanismos de avaliação das tecnologias sociais;
• Articulação das competências de seus integrantes;
• Identificação de demandas para a reaplicação de tecnologias sociais, articulando-as com programas, linhas de financiamento e assistência técnica dos órgãos do governo e outras organizações;
• Articulação com outros espaços com o objetivo de potencializar suas ações;
• Disposição de um conjunto de tecnologias sociais relacionadas a demandas diferentes nas diversas regiões do país;
• Garantia da adesão voluntária;
• Difusão de princípios e ações da rede em diferentes esferas da sociedade;
• Atualização contínua dos procedimentos da rede, com registros dos processos e resultados.

Economia solidária e tecnologia social

Esses conceitos apresentam uma forte relação e prezam pelo mesmo ideal. Antes de qualquer coisa, entretanto, é importante definir a expressão “economia solidária” como uma forma de distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e do desenvolvimento local, que funciona por meio da autogestão e prega a igualdade entre os seus membros. Assim, é fácil perceber a semelhança entre os dois conceitos. “Para organizar a economia solidária, os princípios da tecnologia social, de desenvolvimento tecnológico junto com os produtores, de respeito à cultura, ao gênero e ao conhecimento tradicional são fundamentais. A construção de sistemas autogestionários só pode ser feita através dos princípios da tecnologia social”, explica Fonseca.

O papel das tecnologias sociais na economia solidária é essencial, pois o conhecimento e a participação efetiva da comunidade levam ao resultado esperado. As tecnologias, vistas como processos que promovem a transformação social em escala, acabam fazendo com que a economia gire em lugares afetados por problemas sociais. A ITCP, da FGV, atua também para formar empresas solidárias e torná-las aptas a entrar no mercado. “Tentamos ampliar o atendimento das iniciativas de economia solidária e também visualizar que, sozinhos, esses empreendimentos ainda são frágeis, e a possibilidade de entrarem no mercado competitivo é baixa. Partimos, então, do desenvolvimento de tecnologias sociais ligadas ao fomento do desenvolvimento local”, explica Bannitz.

A quantidade de iniciativas socioeconômicas dessa natureza tem aumentado nos últimos tempos, e surgem como alternativa ao desemprego e como uma oportunidade de inclusão social. Segundo o Mapa da Economia Solidária, até agosto de 2007 havia quase 22 mil Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), com aproximadamente 1,7 milhão de homens e mulheres trabalhando em diversos setores. Do total, 7.539 empreendimentos são urbanos, sendo que 91,8% deles foram criados a partir de 1990. As atividades econômicas desenvolvidas por esse tipo de empreendimento se concentram nos setores de produção artesanal (36%), confecções (22%), produção e serviços de alimentos (12%) e prestação de serviços (10%). Mesmo com a importância que vêm adquirindo, os EES ainda apresentam dificuldades na comercialização dos produtos, no acesso ao crédito e na assistência tecnológica. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (Sies), mais de 60% dos empreendimentos solidários nas áreas urbanas são informais.

Tecnologias que dão certo

Para ilustrar a teoria, é importante conhecer algumas tecnologias sociais implantadas pelo país que deram certo e já geram resultados positivos:

Comitê para Democratização da Informática (CDI)

Existente desde 1995, o CDI tem como missão promover a inclusão digital para públicos de baixa renda. Assim, a organização decidiu transformar seu know-how em tecnologia social. “Utilizamos a tecnologia como meio para apoiar o desenvolvimento de indivíduos e comunidades, estimulando-os a descobrir e exercer suas capacidades”, explica Rodrigo Baggio, fundador e diretor executivo do CDI.

Para que isso se tornasse uma tecnologia social, foi desenvolvido um trabalho pedagógico de educação popular em comunidades menos favorecidas, aplicando-se em sua metodologia conceitos e valores fundamentados na pedagogia de Paulo Freire de educação para a transformação social. O resultado disso foi a reaplicação: “Possuímos, atualmente, 753 ‘CDIs Comunidades’, espaços para promover cursos de informática aliados a conteúdos de cidadania. Esses espaços já estão presentes em 20 estados brasileiros e sete países da América Latina”, conta Baggio.

O desenvolvimento local também é visível: mais de 1 milhão de pessoas de todas as idades já foram capacitadas. “Atendemos moradores de favelas, presidiários e suas famílias, comunidades ribeirinhas e indígenas, jovens que cumprem medidas socioeducativas, crianças em situação de risco social, portadores de deficiência, pacientes com transtorno psiquiátrico e funcionários de chão de fábrica. Por outro lado, também permitimos o acesso da comunidade aos nossos espaços quando não estão sendo utilizados para aulas”, complementa.

Programa Água Doce

Esta ação do governo federal, coordenada pelo Minis­tério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, conta com investimentos da Fundação Banco do Brasil e tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido. Desde 2005, o projeto já foi implantado em cidades nos estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O objetivo do programa é oferecer o acesso à água de boa qualidade para consumo humano, além de promover oficinas sobre educação ambiental e a implantação de sistemas de informações e monitoramento.

Em algumas localizações, o programa, além de resolver o problema da carência de água potável, também gera renda para a comunidade. Após a dessalinização da água, o efluente é utilizado para o cultivo de tilápias em tanques, e o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para irrigar o solo, especificamente a erva-sal, utilizada na produção de feno para alimentar ovelhas e cabras. Esse Sistema Integrado de Reuso dos Efluentes da Dessalinização foi certificado em 2003, na II Edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

Moedas Sociais

A ferramenta utilizada pela ITCP se baseia no uso de moedas complementares como forma de aquecer a economia de uma comunidade. “Não fomos nós que inventamos essa tecnologia, mas utilizamos as moedas sociais como uma adequação da moeda tradicional”, explica Bannitz. O mecanismo é simples: a moeda só é aceita no bairro, e tem algumas funções sociais. A primeira é girar a economia para gerar o desenvolvimento local. “Além disso, preparamos a comunidade para conseguir o dinheiro real, ou seja, as pessoas vão praticando, dentro do consumo local, para abrir uma loja. Funciona como um mercado-escola”, completa.

O último ponto é que serve também como um processo de alfabetização econômica da população. Segundo Bannitz, “A economia tem uma linguagem própria, fica algo meio abstrato. Assim, pretendemos explicar a questão da moeda para que as pessoas possam se inserir melhor na economia”.

Barraginhas

Criada pela Embrapa Milho e Sorgo Sete Lagoas, em Minas Gerais, as Barraginhas estão no semiárido mineiro transformando a realidade local. A tecnologia utilizada é simples. São escavadas bacias com aproximadamente 16 metros de diâmetro e 1,8 metro de profundidade. Esses espaços funcionam como açudes e a bacia armazena a água das chuvas e contém as enxurradas, o que evita as erosões e enchentes.

Outra consequência positiva é que, com o tempo, a água se infiltra no solo e aumenta o nível do lençol freático. Com as baixadas mais úmidas, as águas voltam a brotar do chão, fato que também combate danos ambientais. A tecnologia social já virou política pública. O Programa Plantando Água, do Ministério Público, destina recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais à construção de barraginhas na região.

Links
www.cdi.org.br
www.fbb.org.br
www.fbes.org.br
www.itcpfgv.org.br
www.mte.gov.br
www.rts.org.br