A imunidade tributária para organizações sem fins lucrativos não é algo recente, mas muitas entidades desconhecem esse direito e pagam impostos que não deveriam. Para esclarecer o assunto, dois advogados especializados em Terceiro Setor lançaram no primeiro semestre deste ano um livro e um site. E este último passou a oferecer, recentemente, um espaço para diagnosticar o direito à imunidade de diferentes tipos de organizações.
O diagnóstico funciona assim: o gestor da ONG ou um profissional que atua no departamento jurídico dela responde a um questionário on-line e gratuito sobre os impostos e contribuições pagos pela entidade e, a partir disso, o site diz se a instituição está pagando impostos que não deveria. O site também explica o que é preciso para ter direito à imunidade tributária, de acordo com a Constituição Federal.
“Nosso objetivo é disseminar entre as organizações um direito que é delas, de forma a fortalecê-las para que possam desenvolver cada vez mais e de forma melhor suas atividades”, afirma Guilherme Reis, um dos advogados envolvidos na criação do projeto.
A outra advogada que assina o livro ‘Imunidade Tributária para o Terceiro Setor: compreendê-la e usá-la é um direito seu’ e participou da criação do site ‘Imunidade Tributária’ é Renata Lima. Ambos trabalham na Nelson Willians e Advogados Associados.
Fonte: Observatório do 3º Setor
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: