Repensando as práticas de saúde com foco nas necessidades dos territórios

O cenário da saúde pública nos mobiliza intensamente enquanto agentes do Terceiro Setor. Como organizações da sociedade civil, somos capazes de alcançar e realizar ações às quais o poder público e a iniciativa privada muitas vezes não conseguem chegar. Temos ao nosso lado o Marco Regulatório, que possibilita atuar em mútua cooperação para inserir novas práticas para fortalecer as políticas públicas. Somos a ponta e temos a possibilidade de criar soluções inovadoras para os mais diversos cenários. Estando onde estamos, somos capazes de perceber que a atuação social perpassa todas as áreas: assistência social, educação, saúde, cultura e esporte. Todas elas estão profundamente interligadas: quando se age em uma, movem-se naturalmente as outras.

Costumo dizer que a área da saúde é a mais social de todas. Em nosso país ela é universal; atende pessoas, às vezes em situação crítica, e suas famílias. É um momento de vulnerabilidade que merece o máximo de apoio e atenção, buscando a maior efetividade dos processos de acordo com a complexidade do momento. É necessária a atuação de profissionais preparados para todo tipo de emergência, motivados e sensíveis à dor do outro.
Pensando nesse contexto e na essencial importância da recuperação em saúde do usuário próximo à família, nós, do Instituto Compartilha, debruçamo-nos sobre o problema e buscamos o desenho de uma solução humanizada e específica para a saúde pública que passa pelos processos de gestão e impacta a área como um todo em sua visão prioritária.

A causa

O Instituto Compartilha se dedica à saúde desde o início de sua história. Nossa causa nasceu do coração de um grupo de pessoas que sentiu a necessidade de melhorar a saúde da comunidade onde vivia: por volta da década de 1960, Fortaleza não oferecia serviços públicos gratuitos para suas gestantes terem um parto seguro. Dessa iniciativa popular foi construída a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), doada para a Universidade Federal do Ceará, ativa até hoje.

Aquele grupo de pessoas foi convidado a participar da gestão da MEAC, tornando-se uma associação que carregava com orgulho seu nome: SAMEAC. Além da Maternidade, posteriormente juntaram-se o Hospital Universitário Walter Cantídio e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), parcerias que mudaram no início de 2015. Com a Lei Nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, a instituição foi afastada de suas funções no hospital e na maternidade. A parceria com o HEMOCE permanece até hoje por meio de termo de colaboração.

Na linha do tempo, novas descobertas

Novamente, após 60 anos, um grupo de pessoas se reuniu e pensou outras maneiras de contribuir para a saúde pública. O objetivo inicial prosseguiu em uma nova missão: colocar todo o conhecimento adquirido a serviço de um bem maior. O Instituto Compartilha - SAMEAC, agora renovado, surgiu como uma solução de serviço complementar à saúde, tornando-se parceiro das gestões municipais que vinham ao seu encontro. Hoje são atendidos sete municípios do interior do estado do Ceará; na maioria das cooperações, hospitais públicos e demais equipamentos públicos de saúde, mas solução também é oferecida a hospitais filantrópicos.

Outro canal de atuação do Instituto Compartilha se dá a partir de parcerias com outras organizações do setor social, criando uma rede de desenvolvimento de ações que promove ganho social e sustentabilidade às instituições. Juntos, criando a partir de experiências e expertises, somos capazes de prospectar novas possibilidades de aportes, atuando conjuntamente.

A saúde e seus territórios

O Instituto Compartilha, por meio do Serviço Complementar à Saúde, realiza visitas técnicas multiprofissionais aos municípios atendidos com o objetivo de observar, à luz das políticas públicas de saúde preconizadas pelo Ministério da Saúde e de normativas da Anvisa, os processos realizados nos equipamentos públicos de saúde. Ao longo do período inicial da parceria é preparado um estudo preliminar que leva em consideração as não conformidades, necessidades emergenciais e potenciais para desenvolvimento e/ou captação de recurso por meio de programas.

O Serviço Complementar à Saúde possui quatro objetivos: apoiar a organização do sistema de saúde dos entes públicos; otimizar os recursos disponíveis; qualificar a atenção e acesso; e colaborar com a resolutividade da atenção. Assim, desempenha um papel importante na ampliação da oferta dos serviços, projetos e programas de saúde, baseando-se em um plano operativo que visa propor soluções para as principais dificuldades do sistema de saúde no território, bem como ajustar a governança. Propõe-se otimizar os fatores que poderão contribuir para melhorar o fluxo de serviços de saúde de modo a atender todos os parâmetros exigidos pelo SUS, com a finalidade de reestruturar e ampliar os serviços prestados.

Quem é quem na parceria

Ao longo da parceria são investigadas as possibilidades de melhoria nos processos ativos nas unidades de saúde, sejam de alta ou média complexidade, de atenção básica ou redes temáticas de atenção. São observados os processos em potencial de realização, tais como a reativação de espaços e equipamentos, às vezes encaixotados ou em guarda precária na própria unidade.

Todos os profissionais passam a participar do Programa de Educação Continuada em Serviços de Saúde, realizado in loco pela instituição, e têm acesso a formações técnicas de atualização específicas para profissionais no cenário de saúde, que se relacionam com a humanização dos espaços públicos. Caso a natureza do termo preveja, também são realizadas melhorias estruturais, muitas vezes indispensáveis para o funcionamento da unidade atendida, observando fatores como acesso, conforto e qualidade da atenção.

Além dos treinamentos e capacitações são realizadas ações de promoção e prevenção de saúde, alinhadas ao calendário nacional e de campanhas do Ministério da Saúde e que incluem a participação da população em geral. O intuito é informar e conscientizar sobre a importância da prevenção e da adoção de hábitos saudáveis, e as ações são realizadas em conjunto com os órgãos públicos.

No que diz respeito à resolutividade e à eficácia dos processos, é realizado o acompanhamento dos relatórios de produção, além da verificação das categorias dos serviços ofertados e do número de atendimentos, a fim de observar se as ações definidas na Programação Pactuada e Integrada (PPI) estão sendo garantidas para a população. Ao longo do processo, incentiva-se a instituição das Comissões Hospitalares obrigatórias recomendadas pelo Ministério da Saúde, base para garantir a padronização e a segurança das tarefas para os funcionários, assegurando a qualidade do serviço aos que o utilizam.
Ao longo dos primeiros meses de atuação do Serviço Complementar à Saúde, já podem ser observadas mudanças expressivas no que diz respeito aos processos internos dos equipamentos de saúde. Houve otimização de recursos em até 62% na área nutricional, 47,5% na compra de materiais de apoio e 60% na aquisição de insumos estratégicos de saúde, assim como a recepção positiva das mudanças pela população atendida. O usuário sente o efeito de processos e espaços que vão melhorando gradativamente.

Naturalmente, há gargalos para a atuação junto à gestão pública, como o atraso no repasse de recursos. No entanto, seguimos com bons prognósticos de atuação e com a causa sempre renovada de contribuir para a implementação das políticas públicas de saúde sob a perspectiva de melhorar a vida humana.