Levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional revelou que a União recuperou gratuitamente, via cartórios de protesto, mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas não pagas por contribuintes brasileiros em 2018. Esse valor foi 44% maior que o arrecadado em 2017. Desde 2013, quando a PGFN iniciou esse tipo de procedimento, já foram restituídos R$ 2,44 bilhões aos cofres públicos federais. Entre as principais dívidas não pagas levadas a protesto estão as relacionadas ao recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Física e da Jurídica, FGTS, PIS e Cofins. Para chegar ao cartório, essas dívidas precisam antes ser inscritas na Dívida Ativa, passando a ser chamadas de Certidões de Dívida Ativa (CDA). Em razão da efetividade do protesto em cartório, a União aumentou sucessivamente o teto dos títulos que podem ser protestados, chegando hoje a até R$ 1 milhão. Já no estado de São Paulo, de 2012 até outubro de 2018, foram recuperados mais de R$ 4,4 bilhões em dívidas por meio dos cartórios de protesto, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP).
Fonte: www.diariodonordeste.com.br
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