O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo iniciou em 1º de junho a implantação do sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis, denominado Penhora On-line. O Provimento 6/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamenta o tema no TJ paulista, foi publicado no dia 13 de abril. Segundo o provimento, “o sistema incluirá função de pesquisa de titularidade para localização de bens imóveis em nome de pessoa determinada que for parte em processo judicial”. Com a ferramenta, o Judiciário promete acabar com as longas e arrastadas execuções judiciais de cobrança.
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