Quando esta edição da Revista Filantropia foi concluída, ainda não sabíamos quem seria o novo presidente do Brasil a partir de 2015. Por isso, ainda não podemos falar de perspectivas para o futuro ou como o cenário político irá afetar a realidade das organizações sociais e do país.
Mesmo assim, com o passar dos anos, temos visto muito progresso e mudanças que afetam diretamente o dia a dia das organizações sociais. Novos decretos, novas leis, novas certificações e novas formas de prestar contas fazem parte da evolução da atuação social no país.
Em 2014, um passo importante foi dado em busca de mais transparência e procedimentos estruturados para fortalecer as parcerias entre a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e as organizações da sociedade civil. Após anos de discussões e propostas, no dia 31 de julho deste ano o Marco Regulatório para as Organizações Não-Governamentais foi sancionado.
A proposta é nobre, visando à padronização das chamadas públicas de projetos a serem selecionados pelo governo, os quais devem atender a uma série de requisitos para dar continuidade às parcerias. A construção do novo do marco regulatório, esperado há tempos no setor, resultou de diversas rodadas de conversa, debates públicos e reuniões que contaram com a participação de representantes das organizações da sociedade civil e de parlamentares.
Mesmo assim, é importante que ele seja visto como um marco inicial – ainda há muito a ser feito e regulamentado para que o marco regulatório fique completo e de fato traga a transparência e as regras decisivas por uma relação mais clara entre sociedade civil e governo.
Ainda que o Brasil seja conhecido por ter governantes envolvidos em esquemas de corrupção –independentemente de partidos –, é importante recorrer a ferramentas que visem a evitar esse tipo de falcatrua e tornar transparente a gestão de recursos.
Quando se fala em parcerias entre ONGs e governos, isso torna-se ainda mais importante, como forma de evitar que o recurso, que deve ser investido em causas em prol da sociedade, seja desviado. Esta edição da Revista Filantropia aborda a fundo as legislações atuais, especialmente o novo marco regulatório, e todas as alterações que já se definiram por conta disso.
O nosso lema desde 2002, quando a Revista Filantropia foi lançada, é o de que “Não basta fazer o bem, é preciso fazer bem feito”. Por meio de melhorias, novas ferramentas e profissionalização, isso vem sendo feito no Terceiro Setor Brasileiro, mas o caminho que temos pela frente ainda é longo.
Que em 2015, com a renovada gestão presidencial – qualquer que seja o resultado –, possamos partir em busca de mais progressos no sentido de tornar ainda mais efetivas as ações sociais realizadas pelas organizações em busca de uma sociedade melhor.
Boa leitura!
