Hospital Sírio-Libanês perde certificado

Em novo capítulo da batalha envolvendo a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o desembargador Luciano Tolentino Amaral, do Tribunal Regional da 1ª Região de Brasília, suspendeu a liminar concedida ao Hospital Sírio-Libanês.

A novela começou quando o hospital teve o seu pedido de renovação do CEBAS indeferido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sob o argumento de que não foi obedecido o percentual de 60% dos atendimentos da entidade para o Sistema Único de Saúde (SUS).

À época, o presidente do conselho médico do hospital afirmou que essa exigência estaria totalmente fora da realidade e que o hospital não cumpriria a meta. Inconformada com o indeferimento, a entidade impetrou mandado de segurança e obteve deferimento em liminar na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinando que a renovação fosse concedida. O presidente do CNAS, Antônio Brito, recorreu da decisão e no dia 12 de junho conseguiu a suspensão da liminar no Tribunal Regional de Brasília. O Hospital Sírio-Libanês já informou que tomará as medidas judiciais cabíveis no sentido de assegurar a renovação do certificado.

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