O governo federal instalou na quarta-feira (14/12) o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, que reúne representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Saúde, Educação, Cultura e Justiça e Cidadania. Durante o encontro, foram encaminhadas ações de trabalho para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz. “Cerca de R$ 21 milhões já foram repassados para a estruturação do programa nos estados e municípios”, afirmou.
Na reunião, foi apresentada a proposta de criação de Centros Dia de Referência para atender crianças com malformações decorrentes do zika vírus. As unidades estarão distribuídas em regiões com maior número de casos de microcefalia e vão contar com equipes multidisciplinares. O Comitê Gestor tem prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos de elaboração do ato normativo que definirá as responsabilidades de cada ministério no Programa Criança Feliz. A capacitação nos estados e municípios está prevista para iniciar em janeiro de 2017.
Comitê – A composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (14). O texto estava previsto no art. 6º do Decreto número 8.869, de 5 de outubro de 2016, que instituiu o programa. Entre titulares e suplentes, participam João Paulo Bachur e Renata Aparecida Ferreira (MDSA); Cláudia Freitas Vidigal e Heloíza de Almeida Prado Botelho Egas (Ministério da Justiça e Cidadania); Tereza Cozetti Pontual e Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto (Ministério da Educação); Renata Bittencourt e Flávio Adauto Fenólio (Ministério da Cultura); e Thereza De Lamare Franco Netto e Michele Lessa de Oliveira (Ministério da Saúde). A coordenação fica por conta do MDSA.
Fonte: MDS
