Law Summit: Especialistas debatem em SP desafios jurídicos para as OSCs

A cidade de São Paulo receberá, a partir das 8 horas do dia 1º de junho, a quarta edição do Direito do Terceiro Setor Law Summit, encontro que reunirá especialistas, advogados, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil para discutir os principais desafios jurídicos e institucionais enfrentados pelo setor. O evento será na Rua Maria Paula, 35.

A programação abordará temas ligados à governança, sustentabilidade institucional, segurança jurídica e transformação das organizações sociais em um cenário marcado por mudanças regulatórias e novas demandas de gestão. O encontro também reforçará a crescente profissionalização do Terceiro Setor e a necessidade de estruturas jurídicas cada vez mais estratégicas para garantir continuidade, transparência e impacto social.

Entre os destaques da programação está o painel “M&A no Terceiro Setor: cisão, incorporação e transformação de tipo societário”, marcado para as 16h30. A atividade pretende aprofundar o debate sobre operações de reorganização institucional dentro das organizações da sociedade civil, tema que vem ganhando relevância diante da busca por sustentabilidade financeira, expansão de atuação e fortalecimento de estruturas administrativas e jurídicas.

O painel contará com a participação de nomes reconhecidos na área do direito do Terceiro Setor – Marcos Biasioli, advogado, integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e mestre em direito pela PUC-SP, além de um dos idealizadores da Revista Filantropia; Paula Storto, advogada, integrante da Comissão de direito do Terceiro Setor da OAB-SP, mestre em direito pela USP e professora de pós-graduação em gestão de projetos sociais do Cogeae-PUC SP; Fernando Quintino, vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e mestre em direito, justiça e desenvolvimento; além de Luciana Amaro, advogada, conselheira seccional e integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

A expectativa é que o debate contribua para ampliar a compreensão sobre instrumentos jurídicos ainda pouco explorados pelas organizações sociais, especialmente em processos de fusão, incorporação e reestruturação institucional. Em um contexto de crescente complexidade na gestão das OSCs, especialistas defendem que mecanismos tradicionalmente associados ao ambiente empresarial podem, quando adequadamente aplicados, fortalecer a governança, ampliar a capacidade operacional e garantir maior eficiência na execução de projetos de interesse público.

Fonte: OAB-SP
Foto: Magnific