Por intermédio do projeto de lei 04/2008, aprovado no dia 8 de maio, determinou-se a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia como obrigatórias na grade curricular do ensino médio. Excluídas do currículo em época de regime militar, elas voltarão aos bancos escolares após 11 anos de tramitação de Projeto no Congresso Nacional.