Dos Céus De Prata Aos Palácios Do Planalto

Das Prisões Ao Ar Livre

Se há coisas que precisamos conhecer para voar, nada como conhecer a bela esplanada, com todas as suas retas sem curvas, incentivando grandes decolagens num céu de vistas panorâmicas; no centro de grandes sonhos, do maior sonho, que com o suor de um povo sofrido, já pode ser construído.

Se há coisas que precisamos sentir, nada como sentir as vibrações do grande planalto, que cintila faiscante nos corações de um grande povo, aspirando bater sereno numa singela harmonia sorridente a fim de esquecer todas as cicatrizes que nobres e plebeus já puderam lhe causar.

Se há coisas que precisamos ver, nada como ver um panorâmico firmamento que, como num sonho mau, anuviou-se, crepitando cinza fúnebre por toda a sua límpida formosura, pela fumaça de suspeitos doutos, pela escuridão de negras almas.

Precisamos saber da esperança que a cidade arquitetada nos projeta através do lábaro reinante impávido no estandarte, e na praça tríade relembrar que “não devemos temer nenhuma falange que nos apresenta a face hostil”, que nos está a zombar à capital do nosso Brasil.

E nessa experiência quero ir além das possibilidades, absorver todas as coisas e filtrar todas as ondas; e, como disse Pagu, “Quero ir bem alto. Bem alto numa sensação de saborosa superioridade. É que do outro lado do muro tem uma coisa que eu quero espiar”.

A Magia Que Acontece Entre Os Corredores Dos Plenários

Conforme programado em reunião de pauta da viagem à Brasília, no dia 5 de maio de 2015 visitamos a Comissão permanente de Direitos humanos e Minorias no anexo II da Câmara dos deputados federais. Recebidos pela assessoria da comissão, na própria secretaria da CDHM, a proposta da conversa nos foi “aproximar” da rotina dinâmica e interativa que existe na câmara dos deputados e em menos de dez minutos vimos um reflexo prático disso: tivemos que sair da sala de reunião para que alguns deputados tivessem uma reunião na secretaria!

Passamos então a “circular” entre os plenários da câmara a fim de entender mais sobre essa dinâmica e ver de perto as pautas discutidas naquele dia. O corredor dos plenários estava cheio de assessores, deputados, membros de organizações da sociedade, sindicatos, alguns manifestantes, alunos, tanta gente que mal dava para pararmos em qualquer lugar para conversar.

Sobre as audiências públicas, aprendemos que lá são discutidos grandes temas relevantes na sociedade atual, como a crise hídrica e a educação. Integram essas audiências parlamentares, grupos/associações e membros da sociedade civil a fim de propor projetos, fiscalizar atividades das organizações públicas e privadas como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução e principalmente discutir novas propostas que compõe a pauta dos novos possíveis projetos de leis a serem votados pelo plenário da câmara.

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, ela nos disse que são instauradas a fim de investigar fatos de extrema importância para a sociedade, que em alguns casos elas possuem um poder equiparado ao do judiciário para instaurar inquéritos, requerer audiências e intimar pessoas para prestar depoimentos, e que essas CPI’s geralmente têm prazo para terminar. Algumas CPI’s discutem assuntos sigilosos e, por isso, não são abertas ao público.

Perguntamos como são propostas essas agendas para as discussões e nos foi explicado que são escolhidas pelos presidentes das comissões, geralmente por meio de acordos com os demais deputados integrantes. Alertando-nos da importância de ser presidente da comissão. Acrescentou ainda que quanto mais estes forem próx imos da sociedade civil, mais efetivos, relevantes são os temas pautados nas comissões e audiências públicas.

Perguntamos sobre o a que ela se referia por agendas, e a resposta foi categórica em nos dizer: todo e qualquer assunto, pauta, que pode ser discutida na câmara.

Perguntamos também como são trazidas essas pautas para serem discutidas, se são definidas pelos parlamentares, se são temas da mídia ou se partem da sociedade. Nos foi dito que são trazidas de todos esses modos, mas principalmente são temas que vêm da sociedade civil através de diversos meios de comunicação com a Câmara, com os deputados e com as próprias comissões. Por isso precisamos nos aproximar dos deputados, pois estes são os representantes do povo e é necessário que nós os pressionemos, exijamos e acompanhemos de perto nossos deputados para que eles representem efetivamente a vontade da população.

Durante nosso passeio pelos plenários, a CPI da “Violência contra Jovens Negros e Pobres” nos chamou atenção e insistiram para que assistíssemos à sessão, assim voltamos depois da conversa para acompanhar um trecho da sessão. Entramos no momento em que era aberta a votação para a convocação do jornalista Marcelo Godoy, o autor do livro “Na casa da Vovó”.

*Aluno do 2º semestre do curso de Filosofia da FAPCOM.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito
http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1331239.htm
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comissao/membros