Não sou especialista em questões energéticas, mas sei perceber quando algo grande está se armando. E por isso estranho a aparente ausência de pessoas e organizações dedicadas à sustentabilidade e à justiça socioambiental no debate sobre as concessões de muitas das hidrelétricas existentes, que expiram a partir de 2015.
Em termos simples, o caso é o seguinte: uma fatia muito grande das tarifas cobradas pela energia elétrica destina-se a pagar os investimentos feitos na construção das usinas geradoras. Essa amortização é dividida ao longo de várias décadas, e regulada por contratos e leis entre Governo Brasileiro, investidores e as empresas que recebem a concessão para operar as usinas, vendendo a energia produzida.
E o que acontece quando, finalmente, o investimento inicial está totalmente amortizado? Há duas possibilidades básicas: (a) eliminar esse item da tarifa cobrada, baixando o preço da energia elétrica, ou (b) manter a tarifa como está, gerando um excedente de arrecadação nas empresas operadoras, correspondente ao dinheiro que antes era destinado à amortização. Naturalmente, combinações entre uma e outra dessas opções são também possíveis. Mas, de quanto dinheiro estamos falando?
Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo do dia de 16 de julho de 2011, o repórter Renée Pereira, citando Paulo Skaf, presidente da FIESP, fala em R$ 900 bilhões ao longo dos próximos 30 anos!
Segundo ele, este seria o valor acumulado da redução tarifária caso a opção fosse usar a oportunidade para baixar o preço da eletricidade. Artigo no mesmo jornal (“A ficha caiu”, de 26/06/2011) fala em redução de até 80% no preço da energia, e alerta para o imbróglio jurídico/econômico/político envolvido no assunto: como essa decisão será tomada? Quando? Por quem?
Essas são perguntas gerais, que já mobilizam os enormes interesses atentos à partilha dessa grande bolada. São perguntas que nós - pessoas comprometidas com a busca de um novo modelo de sociedade, mais justo e sustentável – também devemos nos fazer, mas precedidas de algumas outras: haveria mesmo vantagem em reduzir o preço da energia elétrica? Quem se beneficiaria disso? Preço mais baixo não seria um incentivo ao maior consumo e desperdício? Não seria o caso de manter os preços em vigor e usar a arrecadação excedente para investir em prioridades socioambientais?
Com tal volume de recursos, imaginem o quanto se poderia fazer pelas novas fontes de energia limpa, pela melhoria de eficiência do sistema atual, pela geração descentralizada, pela educação para o consumo... Isso sem prejuízo dos subsídios ou “tarifas sociais” para quem de fato precisa de eletricidade e não pode pagar por ela.
Essa disputa já começou, e a turma da sustentabilidade e da justiça socioambiental parece estar dormindo... No jornal já mencionado (p.B1), artigo do presidente do Instituto Acende Brasil avisa que ocorrerá em São Paulo um importante congresso sobre esse tema (www.brazilenergyfrontiers.com). As matérias que citei, e outras facilmente localizáveis, mencionam visões e atores importantes, e dão conta de que já existem no governo projetos sobre o assunto, com vários caminhos. Lembram também que o Plano Plurianual 2012-2015 terá efeitos sobre isso, e será votado agora, no 2º semestre de 2011.
Então, colegas: estamos ligados na eletricidade? Ou vamos perder o bonde da História?
