Embora nos últimos dois anos o surgimento de movimentos como o “MeToo”, nos Estados Unidos, e o “Mexeu com Uma, Mexeu com Todas”, no Brasil, tenha exposto homens – inclusive famosos e acima de qualquer suspeita – que cometeram abusos sexuais e estupros, sabe-se que muitos delitos do gênero não chegam ao conhecimento das autoridades.
O país tem uma matemática perversa. Em 2017, por exemplo, registrou, em média, 164 casos de estupro por dia. Somente em 2018, mais de 4,5 mil mulheres foram violentadas no estado do Rio de Janeiro. Paralelamente, devem-se considerar também os milhares de casos envolvendo o abuso e o aliciamento de crianças e adolescentes nas estradas e em paradas de caminhão, além do mundialmente reconhecido turismo sexual brasileiro.
Especialistas estimam que apenas 10% dos crimes de estupro sejam notificados, pois a maioria das vítimas prefere ficar calada, ou por vergonha, ou por intimidação do agressor – geralmente alguém da família ou conhecido próximo.
Um dos mais notórios casos de abuso já relatados, o que envolveu a ex-nadadora Joanna Maranhão – aposentada das piscinas em meados de 2018 –, chamou a atenção de todos porque descortinou a existência desse grave problema dentro do esporte de alto rendimento (masculino e feminino), conforme se revelou, nos anos seguintes, em modalidades como futebol e ginástica olímpica.
Em fevereiro de 2008, aos 20 anos, a ganhadora de três medalhas nos Jogos Panamericanos de Toronto, em 2015, relatou ter sido vítima de abuso pela primeira vez aos nove anos de idade, crime cometido por seu então técnico. Infelizmente, o delito já havia prescrito, não havendo inquérito. Mas a repercussão foi tamanha que, em 18 de maio de 2012, foi publicada a Lei nº 12.650/2012, conhecida como Lei Joanna Maranhão.
O trauma foi tão grande que, mesmo acompanhada dos 15 aos 30 anos por um psiquiatra e ter tomado medicamentos durante esse período, a ex-atleta tentou o suicídio duas vezes – a primeira, em 2006, e a segunda, em 2013.
Decidida a ser muito mais do que parte das estatísticas, Joanna virou ativista contra a pedofilia, fundando em 2014 a Infância Livre, ONG que visa combater esse crime por meio do suporte às vítimas, do diálogo e da educação sexual para prevenir novos casos.
Casada há quase três com o judoca Luciano Corrêa, a ex-nadadora de 32 anos estava no sexto mês de gravidez quando concedeu a entrevista a seguir, no início de maio.
Revista Filantropia: Como são desenvolvidas as ações da ONG Infância Livre?
Joanna Maranhão: A ideia da ONG surgiu em 2014. Somos um grupo que inicialmente queria ser uma rede de acolhimento de apoio a crianças de baixa renda que tivessem feito denúncias. Mas vimos que o número de denúncias era muito baixo, por conta de todo o silenciamento existente, dessa cultura de não se ouvir a vítima. A maioria dos casos acontece dentro da própria família. Às vezes, outro membro da família tem conhecimento, mas como o abusador é também o provedor, então acaba-se não fazendo a denúncia. Assim, percebemos que tínhamos de mudar o nosso foco, passando a atuar com educação sexual.
A nossa ONG hoje não tem uma sede física, mas atua pelo Brasil inteiro realizando palestras em escolas públicas e particulares, em empresas e até na rede hoteleira e em feiras literárias. Vamos aonde as pessoas queiram ouvir sobre esse assunto e entender como isso acontece e como podem ajudar.
Não temos números de quantas pessoas acolhemos até hoje, porque faço isso o tempo inteiro, inclusive nas redes sociais, onde recebo mensagens e até dou meu número de telefone para conversar diretamente com a pessoa, porque às vezes ela já está pensando em suicídio, precisando de apoio. Já fiz mais de 50 palestras, algumas das quais com até 400 pessoas, outras com cerca de 50. O importante não são os números dos atendimentos, mas formar multiplicadores que espalhem essa mensagem.
RF: Que resultados práticos você tem obtido com esse trabalho? Que tipo de apoio sua ONG recebe?
Joanna: Não contamos com qualquer apoio. Há empresas que nos convidam para dar palestras em eventos. Mesmo se for para falar sobre natação, sempre aproveito e apresento o nosso trabalho. Acho muito legal quando essas empresas entendem a importância de se conversar sobre assédio, abuso e exploração sexual, e me chamam para estar presente. Essa atitude é mais pura e fiel em relação à essência desse trabalho, mais do que usar uma lei de incentivo ou fazer qualquer tipo de captação.
Hoje, nem conta bancária temos, porque neste cenário tão polarizado do país, as pessoas se tornaram arredias em relação às ONGs, criminalizando todo tipo de trabalho social. Para fazer esse trabalho existe um custo, e as empresas pagam para ter a minha presença. Por outro lado, há pessoas que não podem arcar com essa despesa, e mesmo assim eu aceito convites, porque é importante que essa mensagem seja difundida.
RF: Como você analisa as atuais políticas públicas para combater e punir o abuso sexual de crianças e adolescentes?
Joanna: Existe um movimento, ainda que muito inicial, dentro da Câmara dos Deputados e do Senado, relacionado à pauta dedicada às mulheres. Mas o assunto é amplo, inclusive porque também atinge os meninos. Neste momento, precisamos convergir ideias, evitando debater esse tema dentro de um cenário polarizado, pois mesmo sendo uma pauta ligada a direitos humanos, ela acaba tomando “porrada” de um dos lados dessa polarização.
Daqui a três ou quatro anos espero que as discussões e as ações em torno desse tema ocorram de forma mais intensa, porque hoje precisamos levar em consideração que o Brasil é um país em crise econômica, e sabemos que existem outras pautas consideradas mais prioritárias no Congresso Nacional. Entretanto, aprovar leis e fazer manifestações não são as únicas formas de se fazer política. Existem outras maneiras, e a nossa ONG atua dentro do cenário da micropolítica, partindo de pequenos espaços para amplificar a nossa voz, falando o quanto essa educação sexual é importante.
RF: A lei que leva o seu nome (Lei nº 12.650/2012) completou sete anos em vigor em 18 de maio. De lá para cá, o que mudou nas políticas públicas de combate aos crimes sexuais?
Joanna: Tenho visto com bons olhos o modo como atualmente a sociedade tem percebido melhor essa pauta relacionada às mulheres e crianças. A lei que leva o meu nome foi apenas o primeiro passo. Depois dela veio a Lei da Escuta Protetiva [Lei nº 13.431/2017], que é superimportante, por causa do acolhimento à vítima menor de idade, porque ela determina quando e para quem ela vai prestar a denúncia, a fim de que fale uma única vez para impedir o processo de revitimização e evitar a implantação de falsas memórias nessa criança.
A lei está em vigor, e precisamos pressionar os municípios para que atendam às suas determinações, pois as ações geram custos, visto que é necessário o trabalho de uma equipe capacitada. Essa capacitação não é simples, não é barata, e é de extrema importância.
Estamos caminhando, talvez não na velocidade que eu gostaria, mas uma mudança de cultura, conforme sabemos, não ocorre do dia para noite. A nossa mensagem tem sido bem recebida. As pessoas estão começando a atentar para isso, e temos feito um trabalho com ações “não violentas”, o que é muito bonito, porque é difícil tratar de um tema tão pesado, de algo criminoso, e encontrar uma maneira “não violenta” de combatê-lo, fato que muito me orgulha.
RF: Não te parece que, às vezes, há certa condescendência por parte de agentes públicos na hora de investigar e punir esse tipo de crime, a exemplo do que ocorre no mau atendimento a vítimas de estupro feito na maioria das delegacias do país?
Joanna: Eu não sei se condescendência seria a palavra apropriada, mas definitivamente não existem pessoas capacitadas suficientes dentro da nossa Justiça para fazer esse acolhimento à vítima, seja de estupro ou de abuso sexual. Entender essa carência é importante para se propor um diálogo com essas pessoas. Elas, às vezes, querem fazer o trabalho, mas não sabem como, porque não foram preparadas para isso.
Eu, por exemplo, sou formada em educação física, e hoje tenho plena consciência da importância de ter tido, na graduação, enquanto estava me formando para ser uma treinadora, uma disciplina, ou até mesmo uma palestra, sobre esse tema. Por exemplo: em uma aula para criança, que cuidados devem ser tomados ao se tocar o aluno; quais as partes do corpo, que para se ensinar um determinado movimento, precisam ter toque. Eu não tive isso. Não quer dizer que o curso de educação física seja ineficaz, mas nos diz que existe uma lacuna a ser preenchida para ele melhorar. No caso da Justiça e de seus agentes, vale a mesma premissa. Isso não quer dizer que elas são incapazes de realizar esse trabalho, mas existe o aspecto cultural de culpabilização da vítima. Quando trato desses assuntos, tento ser o mais pedagógica possível.
RF: Embora a contagem de tempo para a prescrição do crime, a partir da lei, só começar na data em que a vítima faz 18 anos – caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor –, ela pode ser analisada como um avanço? Entretanto, a não prescrição do crime não seria o ideal para esses delitos, que deixam marcas para sempre na vítima?
Joanna: Sim, e eu repito isso o tempo inteiro. A lei que leva o meu nome tem a sua importância, mas ela é apenas um passo. A gente não pode colocar um limite de tempo. O dobro do tempo para prescrição é alguma coisa, mas a gente tem de lutar para que esse crime nunca prescreva. Afinal, o tempo que cada vítima leva para verbalizar esse problema é muito relativo. Exige um tempo de maturação e de coragem para seguir adiante. Eu sempre cito o caso da atriz Jane Fonda, que só aos 70 anos revelou ter sido vítima de estupro. Então, é muito importante que a Justiça esteja sempre aberta a ouvir a vítima, independentemente do tempo de cometimento do delito.
RF: Casos de assédio no meio esportivo envolvendo principalmente crianças e adolescentes, no Brasil, são mais comuns do que se supõe? A ascendência de técnicos e auxiliares sobre os atletas desencoraja as denúncias?
Joanna: Acontece dentro do esporte porque é onde se estabelece uma relação de poder, assim como ocorre dentro da família, quando o pai, o padrasto, o avô ou o tio é o abusador, ou dentro da igreja, quando é o padre ou o pastor. Onde há relação de poder é que esses abusos acontecem, como no esporte de alto rendimento, principalmente porque “o técnico manda e o atleta obedece”. Algumas vezes essa relação se desconstrói de alguma maneira, e quando se trata de um técnico abusador, ele se aproveita desse poder para abusar do menor e causar o silenciamento da vítima.
RF: Você acha eficientes ferramentas como o Disque 100 (que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência)?
Joanna: São ferramentas eficientes, visto que as campanhas realizadas para alertar a sociedade costumam aumentar substancialmente o número de casos denunciados. Infelizmente, a Justiça não tem “perna” para conseguir atender toda essa demanda. É isso que a gente precisa entender. Toda política pública precisa ter um começo, um meio e uma continuidade. Ela não pode ter fim.
O Disque 100 é uma campanha extremamente importante, mas ela é um caminho. Temos de continuar buscando por mais, sempre questionando como será o atendimento à vítima, por exemplo, o que será feito para dar suporte à vítima que denunciou? Como será o acolhimento? Como essa denúncia vai ser recebida? Quem vai ouvir a vítima? Depois de dar o depoimento, essa vítima vai ter algum acompanhamento psicológico e terapêutico? Essas ações são muito importantes porque dão continuidade ao atendimento. Estimular a denúncia é importante, mas a solução não se restringe a isso.
