As fontes de receita da filantropia

Por: João Paulo Vergueiro
23 Novembro 2023 - 00h00


Organizações sem fins lucrativos são instituições privadas e precisam encontrar seu próprio caminho para serem financeiramente independentes. À exceção daquelas que são criadas e mantidas diretamente por famílias ou empresas, como alguns institutos e fundações, a maioria das 815 mil organizações brasileiras é independente e, por isso, precisa gerar sua própria receita. Assim, conseguirão cumprir sua missão e fazer a diferença na vida das pessoas.

Sem receita, as organizações não se sustentam financeiramente e correm o risco até de terem que fechar, o que já aconteceu em várias situações. Para quem atua com captação de recursos, essa é inclusive a razão de existir da função: gerar receita, trazer os recursos para organizações sem fins lucrativos. Estes podem ser dos mais variados tipos e ter as mais variadas origens. Podem ser receitas financeiras e não financeiras. Em sendo não financeiras, podem se caracterizar como trabalho voluntário, produtos, entre outros. E, no caso de serem recursos financeiros, podem ter origem nas pessoas físicas, nas empresas, no governo etc.

Neste texto vou abordar um pouco as várias possíveis origens dos recursos financeiros das instituições sem fins lucrativos, ou seja, aquilo que no setor chamamos de “fontes de captação”. Existem, pelo menos, duas formas de classificar as fontes. Uma delas é olhar o perfil de quem detém o recurso que será captado, agrupando-os por semelhança (por exemplo: empresas, pessoas físicas, instituições, fundações etc.). Outra forma é classificar as fontes a partir do perfil do próprio recurso, ou seja, tendo como base a característica dele, e não quem o detém. Fiz isso pela primeira vez no meu livro recém-lançado, “Sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil”, que se encontra disponível em formato virtual nas principais lojas de e-books do país e que inspira este artigo.

Dessa forma, os recursos das organizações podem ter como origem as seguintes fontes:

Dinheiro público: a administração pública é uma parceira estratégica e uma financiadora de instituições sem fins lucrativos em todo o mundo. No Brasil, há muitos órgãos públicos com potencial de aportar recursos, como os poderes executivos, legislativos e judiciários, dos municípios, os Estados e a União. Formas que o recurso chega às organizações incluem emendas parlamentares, multas pecuniárias, termos de parceria etc.

Geração de Renda Própria (comercial): muitas organizações recorrem a estratégias de financiamento que são geralmente identificadas como sendo próprias das empresas, como a venda de produtos ou a prestação de serviços. Neste caso, o recurso vem como resultado de uma transação comercial realizada entre a instituição e quem contrata com ela. Exemplos incluem as escolas e hospitais filantrópicos que cobram mensalidade ou recebem de planos de saúde, respectivamente, bazares, rifas, venda de ingressos de eventos, licenciamento de marca, entre outros.

Poupança e rendimentos: representa a fonte de recurso disponível àquelas organizações que contam com dinheiro e patrimônio em quantidade suficiente para poderem se financiar a partir do rendimento desses próprios ativos. Um exemplo são os fundos patrimoniais, para os quais inclusive há uma lei regulando a sua criação. Outra possibilidade é a instituição ser dona de ações de empresas de capital aberto e, por isso, receber recursos resultantes do compartilhamento dos lucros das empresas. Ou mesmo alugueres de imóveis do qual a organização seja proprietária.

Doações: em se tratando da captação de recursos para organizações da sociedade civil, talvez o principal diferencial que elas têm em relação às demais instituições (públicas, ou com fins lucrativos) é a capacidade de receber recursos privados para a realização das suas atividades, conhecidas como doações. No Brasil não há restrições para alguém que queira realizar doações: toda pessoa privada, física ou jurídica, pode ser uma doadora e ajudar na sustentabilidade econômica de uma instituição sem fins lucrativos. Ou seja, podem doar indivíduos, empresas, igrejas e até outras organizações sem fins lucrativos, no Brasil e em qualquer lugar do mundo.

Recursos públicos, renda comercial, rendimentos e doações são as fontes do recurso da maioria das organizações da sociedade civil. É fundamental conhecê-las e trabalhar para que nunca, como instituição, fiquemos dependentes de apenas uma delas. A busca pela diversidade de receitas e a entrada constante delas no caixa da organização são dois princípios fundamentais da captação de recursos. Organizações que as conquistam são as que conseguem ser independentes e fazer a diferença na vida das pessoas. E é isso que todos queremos. 

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